Índice
- Introdução
- 1. Aceitação dos Termos
- 2. Descrição dos Serviços
- 3. Planos e Assinaturas
- 4. Política de Cancelamento e Reembolso
- 5. Limitação de Responsabilidade
- 6. Contato e Suporte
Jurídico
Termos e Condições de Uso
Este documento define as regras fundamentais para o uso dos serviços StarGrowth. Transparência e clareza são nossos pilares para um crescimento conjunto.
- Introdução
Bem-vindo à StarGrowth. Ter termos de uso claros é essencial para proteger a StarGrowth e estabelecer as regras do jogo para o cliente. Este texto define as responsabilidades de ambas as partes e dá base legal para o funcionamento do seu e-commerce e do plano de assinatura.
Ao acessar nosso site e utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições. Recomendamos a leitura atenta antes de efetuar qualquer compra ou assinatura.
- 1. Aceitação dos Termos
Ao navegar no site stargrowth.com.br, você declara ser maior de 18 anos ou estar sob supervisão de um responsável legal e aceita integralmente estas condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve acessar ou utilizar nossos serviços. A aceitação destes termos é imprescindível para qualquer transação comercial ou uso de software fornecido pela StarGrowth.
- 2. Descrição dos Serviços
A Stargrowth é uma plataforma especializada em soluções para e-commerce e crescimento digital. Oferecemos produtos digitais, consultoria e planos de assinatura recorrentes que dão acesso a conteúdos exclusivos, ferramentas de análise e suporte prioritário. Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos serviços a qualquer momento, mediante aviso prévio razoável aos assinantes ativos.
- 3. Planos e Assinaturas
Ao subscrever um plano Stargrowth, você concorda com a cobrança recorrente conforme o período selecionado (mensal, trimestral ou anual).Pagamento: As cobranças são processadas automaticamente via cartão de crédito ou outros meios disponibilizados na plataforma. Renovação Automática: Sua assinatura será renovada automaticamente, a menos que o cancelamento seja solicitado antes da data de renovação. Upgrade/Downgrade: Alterações de plano podem ser feitas na área do cliente e terão vigência imediata ou no próximo ciclo, dependendo da regra específica do plano.
- 4. Política de Cancelamento e Reembolso
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel do usuário. O cancelamento interromperá as cobranças futuras, mas não reembolsará os valores do período já iniciado, exceto em casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (direito de arrependimento em até 7 dias após a primeira contratação).
- 5. Limitação de Responsabilidade
A StarGrowth empenha-se em manter seus serviços disponíveis 99% do tempo, mas não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção técnica ou falhas de terceiros. Em nenhuma circunstância a StarGrowth será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso inadequado da plataforma pelo usuário.
- 6. Contato e Suporte
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do nosso canal oficial de suporte em legal@stargrowth.com.br ou através do chat disponível na plataforma.
- Última atualização: 24 de Outubro de 2023. Estes termos podem ser revistos a qualquer momento
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